1. Âmbito e definições

 

1.1. As presentes condições gerais regulam os aspetos da venda, nomeadamente o registo e subscrição de serviços e produtos através da página/sítio de Internet com o seguinte endereço: www.fitnessbodysrealm.com.

Ao visitar o nosso site e/ou comprar alguma coisa no site da Fitness Body’s Realm está a utilizar os nossos “Serviços”. Consequentemente, concorda com os seguintes termos e condições (“Termos de Serviço”, “Termos”), incluindo os termos e condições e políticas adicionais mencionados neste documento. Esses Termos de Serviço aplicam-se a todos os utilizadores do site, incluindo, sem limitação, os subscritores, simpatizantes, que são navegadores, fornecedores, clientes, lojistas e/ou contribuidores de conteúdo.

Por favor, leia estes Termos de Serviço cuidadosamente antes de utilizar o nosso site. Ao aceder ou usar qualquer parte do site, concorda com os Termos de Serviço. Se não concorda com todos os termos e condições deste acordo, então não pode aceder ao site ou usar quaisquer serviços. 

A nossa loja é hospedada no Wix. O Wix fornece-nos uma plataforma de e-commerce online que nos permite vender os nossos produtos e serviços.

 

1.2. Para os efeitos das presentes condições gerais entende-se:

a) A Fitness Body’s Realm é uma empresa registada por Pedro Miguel dos Santos Leitão, registada em Portugal. Este site é operado pela empresa Fitness Body’s Realm Unipessoal Lda, cujo endereço tem sede na Rua de Santo António n. º 196 6260-108 Manteigas. O nosso NIF é 516121251, o CAE 85510-R3 e 86906 sendo o Capital de 100€. Objeto: serviço personalizado com vista ao melhoramento físico através de planeamento individualizado do treino e da nutrição.

O nosso e-mail é o fitnessbodysrealm@gmail.com. 

b) “Subscritor”, toda a pessoa singular, não comerciante, que efetue uma compra através da página/sítio de Internet www.fitnessbodysrealm.com.

 

1.2.1. Diferentes tipos de serviço: Utilizador; Simpatizante; Subscritor

Os serviços que a Fitness Body’s Realm presta variam em função do tipo de contrato ou serviço subscrito pelo cliente:

·  Utilizador: apenas tem acesso temporário a alguns conteúdos do site;

· Simpatizante: pessoa registada e que tem acesso aos serviços descritos supra sob a epígrafe “serviços” mas não à totalidade do conteúdo disponibilizado para subscritores;

· Subscritor ou Cliente: tem acesso a todos os serviços referentes aos serviços comprados (ver condições gerais de subscrição).

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1.3. As presentes condições gerais não afastam os direitos e garantias do Cliente constantes do Decreto-Lei nº 24/2014, de 14 de Fevereiro e da restante legislação em vigor para os contratos desta natureza.

 

 

 

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SECÇÃO - PRODUTOS OU SERVIÇOS

 

Certos produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do site. Tais produtos ou serviços podem ter quantidades limitadas e são sujeitos a apenas reembolso quando cumprem a nossa Política de Reembolso - ver em baixo.

Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, serviços, informações ou outros materiais comprados ou obtidos por você vão atender às suas expectativas.

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2. Registo

 

2.1. Para visitar a plataforma, não é obrigatório que o utilizador se encontre registado no website.

 

2.2. Caso, no entanto, deseje proceder ao seu registo, poderá fazê-lo no site www.fitnessbodysrealm.com, mediante o preenchimento do formulário aí disponível.

 

2.3. Para visitar o blog - www.fitnessbodysrealm.com/blog - o cliente terá de efetivar o seu registo, passando a ser simpatizante.

 

2.4. Após proceder ao registo como cliente no sítio da Fitness Body’s Realm, www.fitnessbodysrealm.com, o cliente pode aceder à sua conta pessoal online, fazendo login, através da utilização da palavra-chave, pessoal e intransmissível, por si escolhida no momento da realização do seu registo.

 

2.5. A partir do momento em que aceder ao sítio www.fitnessbodysrealm.com fazendo login, o cliente encontra-se submetido às presentes condições gerais, bem como às normas legais e regulamentares que disciplinam o respetivo funcionamento e utilização.

 

2.6. Para acesso aos conteúdos de vídeo dos serviços disponibilizados para subscrição, o utilizador ou simpatizante terá de concluir a sua subscrição, passando a subscritor.

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3. Subscrição

 

3.1. A subscrição é realizada através do acesso pelo subscritor ao sítio www.fitnessbodysrealm.com, mediante login com utilização do e-mail e da sua palavra-chave, caso se encontre registado, e seleção do produto ou serviço ou produtos ou serviços aí disponíveis para venda online, concluindo-se com a confirmação do pagamento.

 

3.2. O subscritor receberá, por e-mail, a confirmação da subscrição com acesso imediato aos conteúdos que tem acesso, por direito, após a sua subscrição validada.

 

3.3. A validação final da subscrição constitui declaração de aceitação, plena e incondicional, pelo subscritor do negócio celebrado, incluindo a aceitação das presentes condições gerais, das normas legais e regulamentares que disciplinam as aquisições desta natureza, do preço e das características do serviço subscrito, com a consequente exigibilidade mútua das prestações constantes do talão de encomenda.

 

3.4. Os produtos e serviços disponíveis para compra encontram-se na área loja online no sítio www.fitnessbodysrealm.com.

 

3.5. Através da Fitness Body’s Realm poderá também usufruir dos nossos produtos e serviços em todos os países da Comunidade Europeia, assim como territórios extra comunitários e países fora da UE.

 

3.6. Nos planos de subscrição mensal, o cliente pode ter a hipótese de experimentar gratuitamente durante 7 dias, sendo o débito efetuado apenas no sétimo dia.

 

3.7. Nos planos de subscrição mensal, o cliente poderá optar por ter uma subscrição renovada automaticamente ou cessar quando expirar o período de experimentação, de 7 dias. A renovação automática está pré-selecionada no caso do meio de pagamento permitir pagamentos recorrentes. O cliente pode, no entanto, cancelar a sua assinatura no site ou procedendo ao cancelamento de débito, não existindo qualquer período de fidelização. 

 

3.8. Para os serviços de duração limitada, pode não ser permitido efetuar a renovação.

 

3.9. Cancelamento da subscrição. O cliente poderá cancelar uma subscrição em qualquer altura durante o período de vigência, no entanto, terá de pagar todos os montantes devidos antes de a cessação ser efetiva. Não existe qualquer taxa de cancelamento e é da responsabilidade do cliente o cancelamento da subscrição.

 

Para mais informações, por favor, veja nossa Política de Reembolso, em baixo. Podem também ser consultadas mais informações sobre o funcionamento das subscrições e período de experimentação no separador das FAQ.

 

4. Reembolso

 

4.1. No caso de o cliente ter sido indevidamente cobrado no período de experimentação, será devidamente reembolsado. O reembolso é realizado num prazo máximo de 14 dias úteis, encontrando-se dependente das entidades bancárias intervenientes.

 

4.2. Caso o cliente esteja subscrito, já após o período considerado por lei como viável para o reembolso - Decreto-Lei nº 24/2014, de 14 de Fevereiro - mas, ainda assim, pretenda a devolução do dinheiro, não poderemos proceder ao reembolso.

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5. Direito de livre resolução

 

5.1. Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, aplicável aos contratos celebrados à distância, tem o direito de resolver livremente um novo contrato, sem indicar motivo, no prazo de 14 dias de calendário contados a partir da data de celebração do mesmo. Para resolver, basta que cancele a sua subscrição no site www.fitnessbodysrealm.com e nos comunique a sua decisão para o email fitnessbodysrealm@gmail.com.

 

5.2. O Cliente poderá apresentar as suas reclamações através do endereço de correio electrónico fitnessbodysrealm@gmail.com ou através do Livro de Reclamações Online. 

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6. Alterações dos Termos e Condições

Pode rever a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nessa página.

Reservamos o direito, a nosso critério, de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço ao publicar atualizações e alterações no nosso site. É da sua responsabilidade verificar nosso site periodicamente. O uso contínuo ou acesso ao nosso site ou ao Serviço após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de Serviço constitui aceitação dessas alterações.

 

 

7. Informações de Contacto

 

As perguntas sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para nós através do e-mail fitnessbodysrealm@gmail.com.